A Arpen/RJ se envolveu e participou de algumas ações em 2022 com objetivo de realizar atendimentos e orientar a população sobre a importância do registro civil
“Precisamos ressaltar a importância social do registro civil como caminho necessário para o acesso à dignidade.” Essa é a frase dita pela presidente da Arpen/RJ, Alessandra Lapoente, há pouco mais de seis meses à frente da associação que reúne os cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro. São 168 serventias no total espalhadas pelos 92 municípios. Segundo a última atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o estado concentra mais de 17 milhões de pessoas. Deste total, o IBGE apresentou um percentual de sub-registro abaixo de 2%, quando se considera a faixa etária de 24 a 45 anos da mãe na ocasião do parto, e o Ministério da Saúde, uma subnotificação inferior a 1%, considerando-se a faixa etária de 15 a 44 anos. Em 2016, o percentual de sub-registro estava acima de 2% e a subnotificação acima de 1%, exceto para as mães com 35 anos, cuja taxa era 0,99%.
Visando essa missão, que é zerar essas taxas de pessoas sem registro, e até então, sem existir para a sociedade, é que a Arpen/RJ se envolve e pratica ações que possam não só diminuir esse índice, mas que possam orientar a população para a importância vital e essencial de se ter o registro, de ser alguém perante os órgãos públicos, perante o mercado de trabalho e em outras áreas da vida civil.
Citando de forma bastante direta, os sub-registros e as subnotificações são os nascimentos que não são registrados no prazo legal previsto, e muito embora a emissão das certidões sejam gratuitas, alguns empecilhos dificultam o acesso de uma parcela da população a tais serviços. Pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, por exemplo, muitas vezes não conseguem ter gastos com transporte. As longas distâncias entre as comunidades locais e os cartórios ou até mesmo pais que possuem alguma indisposição com a justiça também podem interferir neste processo.
O levantamento desses dados de sub-registro traz características de uma população e auxilia no planejamento e na execução de políticas públicas coordenadas por regiões, por situações sociais e econômicas. Com o propósito de mitigar o problema, a prefeitura do Rio lançou em julho de 2021, o programa Documenta Rio, que contou com a participação de membros da Arpen/RJ, entre eles o então presidente da associação, Humberto Monteiro da Costa.
A iniciativa visa facilitar o acesso da população vulnerável à documentação civil, como certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF. A maior parte dessa população enfrenta dificuldades para a obtenção desses registros, até porque não têm acesso à internet. E foi ao lado do Documenta Rio que a Arpen/RJ esteve em novembro de 2022 em uma parceria inédita para prestação de serviços de identificação a pessoas em situação de vulnerabilidade social na Unidade de Reinserção Social – Rio Acolhedor.
A parceria levou a registradora do 2º Registro Civil de Pessoas Naturais, em Santa Cruz, e presidente da associação, Alessandra Lapoente, além de membros da secretaria de Assistência Social, a realizarem pesquisas aos usuários para emissão de certidão nascimento, casamento ou óbito. Durante a ação, que teve duração de um dia, ocorreram quatro atividades simultâneas, com a finalidade de, justamente, orientar, instruir e auxiliar no processo de conquista da documentação civil e de acesso ao mundo do trabalho.
Na programação constaram a apresentação de workshops e orientações gerais sobre documentação civil voltadas para 24 profissionais; oficina de preparação para processo seletivo e elaboração de currículo – com 76 participantes; emissão de 1ª e 2ª via de certidão de nascimento – 70 pessoas foram acolhidas; e levantamento de demanda para acesso ao RG, visando articulação com o Detran/RJ – 24 pessoas acolhidas.
A ação foi pioneira na Unidade de Reinserção Social – Rio Acolhedor e contou com o empenho de todos os profissionais envolvidos, bem como uma grande participação dos usuários acolhidos.
No mesmo mês, a Arpen/RJ também realizou atendimentos na região da Costa Verde do estado. Representada pela vice-presidente de Tecnologia da Informação, a registradora, Raquel Abraão, os usuários da Ilha Grande e de Japuíba puderam receber seus registros de nascimento.
“Foi um momento de muito trabalho. Realizamos cerca de 40 atendimentos ou mais na Ilha. Em Japuíba, encerramos o dia com cerca de 158 protocolos, treze certidões emitidas na hora e duas de nascimento. Também identificamos e solucionamos três casos de sub-registro tardio”, afirmou Raquel.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RJ
