Enquanto ofícios da cidadania, os cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro buscam expandir seu escopo de serviços e atender a população com emissão de documentos e regularização de CPF

Luta contra o sub-registro no estado, iniciativas que conscientizem sobre a importância do reconhecimento de paternidade, facilmente realizado em cartórios de Registro Civil, apoio à realização de registros de casamento entre pessoas do mesmo sexo e um braço importantíssimo na busca por solucionar casos de pessoas desaparecidas. São tantos os vieses por onde o mote do Registro Civil permeia que duas laudas de um texto como esse não serão suficientes para descrever e listar a diferença que o ato de registrar faz na vida de uma pessoa.

Fundada em 10 de junho de 1999, a Arpen/RJ – Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro é a entidade responsável por reunir o conglomerado de 168 cartórios de Registro Civil presentes no estado do Rio de Janeiro. Entre suas principais atribuições estão: registrar uma vida que nasce, registrar a união de duas pessoas, de diferentes ou iguais sexos, mas que se amam e desejam construir uma família e registrar que uma vida se foi, para fins burocráticos de uma jornada ordinária e comum. Praticamente registrar o ciclo completo de uma vida tradicional.

É impossível falar de Registro Civil sem citar o Portal da Transparência do Registro Civil. Desde 2018, a plataforma da Arpen Brasil traz visibilidade para a quantidade de registros realizados em cada canto do país. Uma plataforma online que viabiliza a busca por cada tipo de registro, especificando a região, o estado, a cidade, a data e o motivo (óbito) pelo qual ocorreu. Um avanço em termos de estatísticas públicas que facilitam e porque não dizer, proporcionam o estudo demográfico capaz de lançar luz a importantes indicadores para que políticas sejam implementadas, sejam elas direcionadas à saúde, ao meio social ou educacional.   

Durante o crítico período de pandemia da Covid-19, o portal se tornou a régua de muitos especialistas para que medidas extremas, de distanciamento social ou não, fossem tomadas e repassadas para a população, baseadas em números reais de casos da doença e óbitos por ela, assim como a chegada da vacina e o avanço de seu impacto positivo claramente identificado quando da queda dos números, trazendo um pouco de alento, mesmo que de forma lenta e gradual.

Os cartórios de Registro Civil deixaram, há bastante tempo, de serem apenas aquelas serventias que registram nascimento, casamento e óbito. A aprovação da lei federal nº 13.484/17 instituiu a expansão do número de postos de atendimento para que a população pudesse adquirir documentos públicos de identificação. A prestação destes serviços de recepção e entrega de documentos funciona mediante a integração e parceria dos cartórios com órgãos públicos e também órgãos privados. 

É o caso da parceria que existe entre os cartórios de Registro Civil do estado do Rio de Janeiro com o Detran/RJ, que possibilita a emissão de carteiras de identidade em postos específicos, e que conta com o apoio da Arpen/RJ. Outro serviço bastante importante para a população e que gera grande procura todos os anos, sempre às vésperas da declaração do Imposto de Renda é a regularização de CPF – Cadastro Nacional de Pessoa Física. Menores que precisam constar na declaração de seus responsáveis podem, inclusive, realizar o cadastro nas serventias. É um serviço de baixo custo para a população, mas extremamente necessário para a prática de atos da vida civil.

A Arpen/RJ está localizada na Av. Rio Branco, uma das avenidas mais icônicas do centro da cidade do Rio. Humberto Monteiro Costa é o atual presidente da associação, eleito para o biênio 2020-2022, mas nestes 23 anos, muitos outros registradores já figuraram na presidência da associação fluminense. É o caso de Luiz Manoel Carvalho dos Santos; Priscilla Milhomem, entre 2014 e 2016, registradora do 4º RCPN; Eduardo Ramos Correa Luiz, entre 2016 e 2018, hoje vice-presidente da Arpen/SP e Alan do Nascimento Oliveira, de 2018 a 2020, atualmente vice-presidente financeiro.

Desde sua fundação, em 1999, a Arpen/RJ reuniu registradores como Julio César Macedônio Buys II, presidente de 1999 a 2002, Dilson Neves Chagas, na gestão de 2002 a 2004, Elaine Garcia Ferreira, presidente entre 2004 a 2005, Daniel Nilson Ribeiro, de 2005 a 2008 e Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, gestor entre 2008 e 2012.

Presidente entre 2012 e 2014, o registrador Luiz Manoel Carvalho dos Santos acredita que a associação é um caminho para a garantia de liberdades individuais. “Quase todos os projetos de nossa equipe são voltados para a valorização de nossa atividade, de forma a preservar coletivamente sua sustentabilidade e relevância, enquanto instrumento garantidor das liberdades individuais. Valorizar o registrador é o primeiro passo para o fortalecimento do registro civil moderno”, destaca o oficial Luiz Manoel, do RCPN do 1º Distrito de Petrópolis.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RJ