Brasil alcança menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento

O número de crianças sem registro de nascimento no Brasil recuou de 2,06% em 2021 para 1,31% em 2022, aponta a pesquisa nacional “Estatísticas do Registro Civil” divulgada neste mês… Continuar lendo Brasil alcança menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento

Brasil atinge o menor número de crianças sem registro de nascimento; 1,31% ficaram sem documento, diz IBGE

Números são de 2022. Dos 2,57 milhões de nascidos naquele ano, 33,7 mil não foram registrados; é o índice mais baixo desde 2015, quando começou série histórica. O Brasil teve… Continuar lendo Brasil atinge o menor número de crianças sem registro de nascimento; 1,31% ficaram sem documento, diz IBGE

Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf

O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de… Continuar lendo Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf

Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. O… Continuar lendo Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

Artigo – Proposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania

Por Fernanda Maria Alves Gomes A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou no último dia 4 a versão final do texto do Livro de… Continuar lendo Artigo – Proposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania

Artigo – Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais

Por Estela Luisa Carmona Teixeira Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes da vida e pode ocorrer em diferentes localidades. É de conhecimento… Continuar lendo Artigo – Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais

Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha

A sentença que julgou procedente o pedido de adoção feito por um casal foi reformada pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) após os… Continuar lendo Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha

Presidente do CNJ anuncia representantes do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 09931/2020,   RESOLVE:   Art. 1º… Continuar lendo Presidente do CNJ anuncia representantes do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário

STJ publica Informativo de Jurisprudência Edição especial de 35 anos

Periódico elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos proferidos nas sessões de julgamento, não consistindo em repositório oficial de… Continuar lendo STJ publica Informativo de Jurisprudência Edição especial de 35 anos

CNJ Jurisprudência trata da nomeação de interino em caso de vacância do cartório

Plenário reafirma que inexistindo substituto mais antigo no mesmo município, à época da vacância do cartório, deve-se nomear como interino o cartorário mais próximo, que detenha uma das atribuições da… Continuar lendo CNJ Jurisprudência trata da nomeação de interino em caso de vacância do cartório