Com o Provimento Nº 140/2023 do CNJ que instituiu a Semana Nacional do Registro Civil, tema ganha debate fortalecido Recentemente, os cariocas puderam acompanhar, por meio do noticiário dos… Continuar lendo Combate ao sub-registro tem junção de forças com órgãos do sistema de justiça e Arpen
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo à luz da Lei nº 14.382, de 27… Continuar lendo Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta quinta-feira (16/03), uma reunião com a Diretoria Executiva da entidade e com os presidentes das Arpens estaduais.… Continuar lendo Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
Segundo entendimento do STF, manifestação da vontade do indivíduo é suficiente para retificação do registro civil O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que seja cassada uma decisão da 1ª instância… Continuar lendo MPF defende direito de pessoa transgênero que contestou exigências para adotar nome social em documentos
A Corregedoria Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (14/3), a 2ª reunião virtual com representantes das corregedorias de Justiça dos estados para alinhar os preparativos da Semana Nacional de Identificação… Continuar lendo Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil
Em resposta à Consulta 0009179-50.2021.2.00.0000, analisada na última sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, reforçar a impossibilidade de ascendentes biológicos –… Continuar lendo Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva
Levantamento foi feito pela Arpen-RJ entre 2002 e 2022. Aumento no estado vai na contramão dos dados nacionais. O número de mulheres que adotaram o sobrenome do marido no casamento… Continuar lendo Clipping – Correio Carioca – Número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento aumenta 23% no RJ
Levantamento foi feito pela Arpen-RJ entre 2002 e 2022. Aumento no estado vai na contramão dos dados nacionais. O número de mulheres que adotaram o sobrenome do marido no casamento… Continuar lendo Clipping – São Gonçalo Informa – Número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento aumenta 23% no RJ
O estado do Rio de Janeiro registra aumento de 23% no número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento. O número vai na contramão de uma tendência… Continuar lendo Clipping – Band – Número de mulheres que adotam sobrenome do marido sobe 23% no estado do Rio
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de dados. A lei 13.709/18 – conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados… Continuar lendo Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
