Jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+ é reunida em publicação do CNJ

Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos… Continuar lendo Jurisprudência do STF sobre direitos LGBTQIAP+ é reunida em publicação do CNJ

Serventias extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos

Declaração foi proferida pela Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber.   A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa… Continuar lendo Serventias extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos

Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) divulga nota explicativa sobre Apostila da Haia.   Confira a integra da nota: A Associação dos Notários e Registradores do Brasil… Continuar lendo Anoreg/BR divulga Nota Explicativa sobre Apostila da Haia

Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente

A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não há testamento nem herdeiros legítimos ou outros herdeiros conhecidos) impõe… Continuar lendo Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente

Seminário do CNJ debate o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Coordenado pela Corregedoria Nacional do CNJ,… Continuar lendo Seminário do CNJ debate o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

Artigo – O atual entendimento legal sobre o gênero não binário – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Definir-se como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para algumas pessoas, sendo que quem não se identifica nesses rótulos é denominado de… Continuar lendo Artigo – O atual entendimento legal sobre o gênero não binário – Por Richard Franklin Mello d’Avila

Artigo – União estável no cartório de registro civil e o fim das famílias desconhecidas – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso

A novíssima Lei nº 14.382/2022 tornou acessível a todos os brasileiros uma novidade que facilita a formalização da união estável, ampliando a segurança jurídica. Por causa da lei, o registro… Continuar lendo Artigo – União estável no cartório de registro civil e o fim das famílias desconhecidas – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Artigo – O Provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro

O artigo 23 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Pessoais impõe, em seus §§4º e 5º, a incidência do regime de tratamento público de dados pessoais aos serviços… Continuar lendo Artigo – O Provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro

Tim Lopes – Um espírito jornalístico assassinado pela triste violência carioca

  Na lista dos 22 crimes que mais chocaram o país, a morte do jornalista completa 20 anos em 2022   Arcanjo, segundo a igreja católica, significa vem do grego… Continuar lendo Tim Lopes – Um espírito jornalístico assassinado pela triste violência carioca

Tecnologia pode ajudar 3 milhões de brasileiros sem registro civil

Identidade digital é um passo para garantir direitos, mas esbarra na dificuldade de localizar pessoas   A tecnologia pode ser um caminho para integrar à sociedade os 3 milhões de… Continuar lendo Tecnologia pode ajudar 3 milhões de brasileiros sem registro civil

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