Entidade e integrantes do programa que conta com mais de vinte equipamentos de atendimento à comunidade LGBTQI no estado abriram diálogo sobre dúvidas e sugestões a respeito do atendimento oferecido ao público pelos cartórios de registro civil Dignidade e mais respeito à comunidade LGBTQIA+. Em atenção especial a uma classe exposta a vulnerabilidade social,… Continuar lendo Rio Sem Lgbtifobia: Arpen/RJ participa de encontro com membros do programa estadual de atenção à comunidade LGBTQIA+
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) promovem na terça-feira (2/4), às 19h, a aula inaugural de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação das armas… Continuar lendo Estão abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios extrajudiciais ao Coaf
Seguimos neste canal com o estudo da Reforma do Código Civil, tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal. Quando da elaboração e da publicação deste artigo, ao final do mês de março de 2024, já haviam sido apresentados os textos dos Relatores-Gerais, seguidos por destaques e emendas, para… Continuar lendo Artigo – A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a ser “direito dos pais atribuir, se quiserem, nome ao natimorto”, sendo também possível àqueles que tiveram filhos nascidos mortos realizarem esta inclusão em um registro já feito anteriormente. CNJ divulgou relatório parcial de correições em processos da Lava Jato O Conselho Nacional de… Continuar lendo Clipping – Rádio RJ FM – Percentual de bebês natimortos que recebem nome em cartórios do Rj sobe de 9% para 63% em 5 anos; norma passa a ser nacional
Um alento no luto. Uma norma recém-publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite agora que pais de natimortos possam dar um nome a essas crianças, padronizando nacionalmente um procedimento já regulado em cartórios de registro civil de alguns estados. A medida permite que quase 70,3% dos natimortos em… Continuar lendo Clipping – Folha 1 – Em Campos, 70% das crianças nascidas mortas já possuem nome
O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que traz maior felicidade a uma família. Mas não é sempre que este acontecimento é só alegria. Por ano, cerca de duas mil crianças nascem mortas no Rio de Janeiro, sendo juridicamente chamadas de natimortas. Uma norma recém-publicada pela… Continuar lendo Clipping – Tribuna da Imprensa – Maioria dos bebês natimortos já possuem nome no RJ
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a ser “direito dos pais atribuir, se quiserem, nome ao natimorto”, sendo também possível àqueles que tiveram filhos cascidos mortos realizarem esta inclusão em um registro já feito anteriormente. CNJ divulgou relatório parcial de correições em processos da Lava Jato O Conselho Nacional de… Continuar lendo Clipping – DnNews – Percentual de bebês natimortos que recebem nome em cartórios do RJ sobe de 9% para 63% em 5 anos; norma passa a ser nacional
Uma norma recém-publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite agora que os pais destes recém-nascidos possam ao menos dar um nome a esta criança, padronizando nacionalmente um procedimento já regulado em Cartórios de Registro Civil de alguns Estados e que possibilita que 63,1% dos natimortos no Rio de… Continuar lendo Clipping – Monitor Mercantil – Cartórios já podem registrar nomes de crianças nascidas mortas no Rio
Norma nacional publicada neste mês de novembro padroniza a possibilidade de os pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que traz maior felicidade a uma família. Mas não é sempre que este acontecimento é só… Continuar lendo Clipping – Rádio Tupi FM – Alento no Luto: 63% das crianças nascidas mortas já possuem nome no Rio de Janeiro
Novidade também permite aos estrangeiros que se naturalizaram brasileiros realizarem o procedimento. Mudança de sexo cresceu 2.860% em 5 anos de permissão no Rio de Janeiro e já registra mais de 430 alterações em Cartórios desde 2018. Em meio às discussões legislativas sobre uma eventual proibição do casamento homoafetivo no Brasil, a população transgênero… Continuar lendo Clipping – Diário de Petrópolis – Brasileiros que vivem no exterior adquirem o direito de mudar nome e sexo em Consulados
