Segundo os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo IBGE na publicação “Censo Demográfico 2022 – Registro de Nascimentos: Resultados do Universo”, 99,4% das crianças com até 5 anos de idade no Rio de Janeiro possuem registro de nascimento em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Ainda segundo os dados, 99% das crianças com menos de 1 ano de idade também estão registradas.

No Brasil, 99,3% das crianças com até 5 anos de idade têm registro de nascimento em cartório, e 98,3% das crianças com menos de 1 ano de idade possuem registro, o que representa um crescimento de 4,5% em relação ao Censo de 2010.

Luiz Manoel Carvalho dos Santos, presidente da Arpen/RJ, comenta sobre os resultados: “Esse resultado é reflexo do trabalho minucioso realizado pelo registro civil fluminense. Nos orgulha muito ver o empenho dos registradores em todos os municípios, dos menores aos maiores, com foco no registro civil e na erradicação do sub-registro.”

Sudeste: segunda região com maior cobertura registral

Entre as cinco grandes regiões brasileiras, o Sudeste ocupa a segunda posição em cobertura registral entre crianças com até 5 anos de idade, atingindo 99,62% de registro em cartório. No contexto estadual, o Rio de Janeiro está em 13ª posição, com 99,47% das crianças dessa faixa etária registradas.

Dados do IBGE

O Censo de 2022 alterou a faixa etária de interesse de crianças com até 10 anos de idade para crianças com até 5 anos de idade e focou em identificar os indivíduos cujos nascimentos foram registrados em cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Os registros de nascimentos começaram a ser investigados no Censo Demográfico de 2010 e voltaram a ser observados em 2022. O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do país, representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e de sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania.

Os censos demográficos possibilitam investigar a evolução do número de pessoas que têm registro de nascimento lavrado em cartório ou Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para esse grupo populacional.

Nesta divulgação, os dados disponibilizados contemplam recortes geográficos para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios, e estão desagregados também segundo grupos de idade, por cor ou raça e indígenas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen-Brasil, com informações do IBGE