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Clipping – G1 – Número de mulheres que alteram sobrenome no casamento cai 37% no RJ

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Há 20 anos, os brasileiros têm a escolha de alterar ou não o sobrenome ao se casar. Desde então, caiu 37% o número de mulheres no estado do Rio de Janeiro que optaram por adicionar o nome do parceiro – antes obrigatório em relacionamentos heteroafetivos.

 

Uma pesquisa exclusiva da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ) mostrou essa queda nos cartórios ao longo das duas décadas. Enquanto em 2002, 46,5% das mulheres faziam a alteração no momento do matrimônio no estado, o percentual hoje – de 2011 a 2020 – corresponde a apenas 25% delas.

 

Por outro lado, em 2021, o número de casais que mantiveram os nomes de solteiros já corresponde a 36% na população fluminense. Entre 2011 e 2020, esse formato foi responsável por 73% dos casamentos em média. Isso corresponde a um aumento de 32% em 20 anos.

 

O presidente da Arpen/RJ, Humberto Monteiro da Costa, define que resultado, a partir do Portal de Transparência, é um “retrato da evolução da sociedade fluminense” em relação aos papéis de gênero. Ele relembra que a legislação brasileira já determinou, por exemplo, o “poder familiar” a cargo do marido e o dote. Mulheres já chegaram a ter que pedir autorização dos maridos para fazer negócios.

 

“Um dos principais [motivos] é a questão de afirmação da autonomia da mulher. Ela não depende mais do nome do marido para ser afirmar perante a sociedade. Ela consegue fazer isso com o próprio nome”, explica o presidente da Arpen/RJ, Humberto Monteiro da Costa.

 

Com os maiores números entre as cidades fluminenses, a capital do Rio de Janeiro emplacou 12.469 casamentos heteroafetivos em 2021 em que a mulher incluiu o sobrenome do marido. Só em 2022, já foram 6.301 registros nos cartórios.

 

Enquanto isso, 9.771 mulheres cariocas que se casaram no último ano mantiveram o nome de solteira, como é o caso de Letícia Oliveira, de 28 anos. A assistente social se casou em dezembro com o servidor público Thomas Gomes, de 29.

 

“A soma de dois indivíduos plenos que querem construir uma história juntos”, diz Letícia, sobre sua definição de casamento. Tanto os pais dela quanto os de Thomas são casados, e as mães colocaram o sobrenome dos maridos. Porém, a assistente social conta que alterar os sobrenomes nunca foi uma possibilidade para os dois.

 

Letícia revela que a opção deles foi vista com naturalidade por familiares e amigos, mas foi “bastante diferente” com outras pessoas. O estranhamento acontece, por exemplo, quando o casal, que mora no Flamengo, Zona Sul do Rio, vai assinar um documento ou comprar um serviço.

 

“Comentam tanto de achar isso esquisito, mas também de falar: ‘E o filho de vocês? Como vai ser essa questão do sobrenome?’. Mostra que as preocupações estão no campo da aparência e não da nossa história”, relembra.

 

A adição do sobrenome pelo casal não impacta em nada as certidões de nascimento dos filhos ou prejudica a mulher, explica o presidente da Arpen/RJ. Também, em caso de alteração, ele destaca que a mulher pode manifestar vontade de retomar o nome de solteira ainda casada, sem precisar se divorciar.

 

Letícia diz ficar triste pelo fato de pessoas desconhecidas se sentirem confortáveis em questionar a escolha do casal. Só que a pergunta é apenas direcionada a uma pessoa: a ela.

 

“Parte de uma ideia de eu estar em falha por não estar submetida a algo que a tradição coloca como necessária. Não tem uma preocupação se é um casal que se ama, que está junto, mas se está correspondendo ao papel que é esperado pela mulher”, enfatiza.

 

Em 2022, 5.678 cariocas tomaram a mesma decisão do casal e seguiram com seus nomes de solteiros.

 

Homens podem alterar o nome no casamento

 

Ao se casar, Thomas e Letícia puderam escolher se iam adicionar o nome um do outro ou não. Essa foi a novidade do Código Civil em 2002: homens e mulheres passaram a ter direitos iguais na hora do registro.

 

Por essa razão, há casais em que os dois adicionam o sobrenome do outro no casamento. Esse número correspondeu a 6,4% das escolhas no estado. Em 2021, 1.173 pares optaram pela mudança em conjunto na capital. Número de casais já chega a 695 em 2022.

 

Até 1962, a mudança do sobrenome era obrigatória às mulheres. Depois disso, apesar de já opcional, alteração só era possível a elas.

 

Mesmo assim, o número de homens que adota sozinho o sobrenome das parceiras continua irrisório no estado: apenas 0,4% em 2021.

 

Apenas a capital ultrapassa 100 registros no ano: 151 cariocas adicionaram o nome da parceira no casamento. Mesmo como a segunda cidade nesse ranking, Duque de Caxias registrou apenas 30. Enquanto isso, 18 municípios registraram apenas 1 caso em cada.

 

Em 2022, 97 homens cariocas já fizeram essa alteração ao se casar.

 

Fonte: G1

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