Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

A implantação do documento tem sido feita gradualmente, até agora ele já pode ser emitido em 12 estados

 

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil.

 

O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a importância da identificação segura para evitar a troca e o sequestro de crianças e adolescentes e mitigar o drama das pessoas desaparecidas. Para Flávia Morais, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com ampla participação de todos os entes federados, é a solução para problemas que se arrastam por décadas no Brasil.

 

“O Brasil é o único país da América Latina e das 20 maiores economias do mundo, com exceção dos Estados Unidos e Reino Unido, que não possui um programa e estrutura de identificação civil. Até países com PIB menores que o Brasil, como Indonésia, Angola e Moçambique, estruturaram seus programas de identificação civil para erradicar as mazelas mencionadas”, lamentou a deputada.

 

De acordo com o Decreto 10.977/22, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

 

A nova carteira de identidade já pode ser emitida em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

 

Foram convidados, entre outros:

– o presidente do Instituto Internacional de Identificação, Célio Ribeiro;

– o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Recife Élio Braz Mendes;

– a secretária de vigilância em saúde e ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Leonor Noia Maciel;

– a secretária nacional de promoção e defesa dos direitos humanos do Ministério dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araujo da Silva;

– o secretário-executivo-adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Pontual;

– o papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal Rafael Perseghini Del Sarto;

– o secretário de governo digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rogério Souza Mascarenhas.

 

Confira a lista completa de convidados

 

A reunião ocorre às 16 horas, no plenário 7.

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin