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Corregedoria do Rio lança incentivos ao registro civil de nascimento

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A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro lançou a campanha “Incentivo ao registro de nascimento”. O objetivo é estimular que todas as famílias registrem seus filhos logo após nascerem.

 

Os bebês podem ser registrados dentro da própria maternidade ou hospital, por meio das unidades interligadas, ou nos primeiros dias ou semanas de vida nos cartórios de registro civil de pessoas naturais ou ofícios únicos.

 

Com intuito de disseminar a informação sobre a importância do registro civil para a inclusão social e para a garantia da cidadania das crianças, a Corregedoria-Geral da Justiça distribuiu nas unidades interligadas cartazes da campanha e folders de esclarecimentos. Um vídeo explicativo também foi elaborado para a campanha.

 

A primeira unidade interligada a aderir à campanha foi a do 4ª Registro Civil das Pessoas Naturais, que atua na Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no bairro de Laranjeiras, Zona Sul da capital fluminense. 

 

Unidades interligadas
As unidades interligadas são “postos de remessa, recepção de dados e impressão de certidão de nascimento, funcionando em estabelecimentos de saúde que realizam partos e que estão conectadas pela rede mundial de computadores às serventias de registro civil das pessoas naturais” e foram regulamentas no Rio de Janeiro pelo Provimento CGJ 76/2011.

 

Atualmente, mais de 60 unidades interligadas estão em funcionamento em unidades de saúde no estado do Rio de Janeiro.

 

Na gestão do atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, foram instaladas mais três unidades interligadas: Hospital Caxias D’OR (Duque de Caxias); Maternidade Dra. Jaqueline Prates (Araruama) e Centro Integrado de Saúde (Vassouras).

 

Estatísticas de registros
De acordo com dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro, em 2021, 192.875 pessoas foram registradas. Até maio deste ano, 82.347 tiveram certidão de nascimento emitida.

 

O número de nascidos vivos no últim

 

o ano em todos o estado é de 189.471, conforme informação da Secretaria Estadual de Saúde, obtida através do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. 

 

Fonte: ConJur, com informações da Assessoria de Imprensa da CGJ-RJ

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