Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

Clipping – Diário de Petrópolis – Quase metade dos nascimentos sem registro do pai aconteceram durante a pandemia

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

 

Roberto Jones – especial para o Diário

 

No último domingo (3), o Diário noticiou que, nos últimos seis anos, 1.059 crianças nasceram sem o registro do pai em Petrópolis. Um fato apontado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), que chama atenção, é que os dois primeiros anos da pandemia, 2020 e 2021, foram responsáveis por quase metade dessa quantia. Ao todo, foram 412 nascimentos sem reconhecimento da paternidade nesse período, sendo 215 no primeiro ano e 197 no segundo.

 

Esses números representam 6% do total de nascimentos na cidade que, nesses dois anos, foi de 6.996, sendo 3.583 em 2020 e 3.413 em 2021. Essa quantia tem ainda mais notoriedade, pois esses anos tiveram a menor quantidade de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003. A diminuição da natalidade em relação a 2019 foi de 13,6% em 2020 e de 17,7% em 2021.

 

Reconhecimento de paternidade

 

Em Petrópolis, os reconhecimentos de paternidade, posteriores ao nascimento da criança, foram nulos em 2019 e em 2021. Em 2020, foram apenas três. O processo de reconhecimento é simples e não necessita de decisão judicial quando todas as partes estiverem de acordo, podendo ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país.

 

Quando a iniciativa vem do próprio pai, basta que ele vá a um cartório portando a cópia da certidão de nascimento do filho. É necessário, porém, a aceitação da mãe ou, caso o filho seja maior de idade, do próprio. Nos casos em que o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no cartório, que comunicará os órgãos competentes para que se inicie o processo de investigação.

 

Também existe a possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva, quando se reconhece a existência de um vínculo afetivo, sem relação biológica, nos casos em que a criança seja maior de 12 anos. Nesse caso, o registrador civil irá apurar por meio de testemunhas e documentos, como inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou órgão de previdência, registro oficial de que moram na mesma casa, certidão de casamento ou união estável com o ascendente biológico, entre outros.

 

Registro Civil

 

Todos os dados citados estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne informações dos 168 cartórios do Rio de Janeiro. “Mais uma vez os Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro prestam um serviço importante e essencial para a sociedade, que implica em, junta a órgãos responsáveis, submeter dados relevantes para a implementação de políticas públicas que sejam direcionadas a contribuir com o desenvolvimento da cidadania entre a população mais afetada pela pandemia”, disse Humberto Monteiro da Costa presidente da Arpen/RJ.

 

Fonte: Diário de Petrópolis

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
marca-arpen