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Extra – Centro de Cidadania LGBTI de Caxias faz mutirão para retificação de documento de pessoas trans

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Durante todo o mês de janeiro, o Centro de Cidadania LGBTI de Duque de Caxias promove um mutirão para retificação de documentos de pessoas trans. Três advogados estão disponíveis todos os dias para orientar sobre o processo para alteração do nome e gênero nos documentos pessoais. No local, também é oferecido orientação psicológica e assistência social. A retificação costuma ser feita no cartório em que a pessoa foi registrada e pode levar de 30 a 45 dias, em média. A equipe do Centro de Cidadania LGBTI auxilia na preparação do dossiê com a documentação que deve ser entregue nos cartórios e todo o procedimento é gratuito.

 

O eletricista Luiz Guilherme Moura, de 26 anos, fez a retificação da sua certidão de nascimento há dois anos. Para ele, ter seus documentos corrigidos com o nome e o gênero no qual se identifica foi uma nova forma de existência.

 

— Foi uma felicidade imensa. Significou existência, porque parecia que eu era invisível. As pessoas não me respeitavam, eu sofria muito bullying pela forma que eu andava, como eu falava com as pessoas — afirma.

 

O técnico de celulares Thiago de Freitas, de 30 anos, esteve no Centro de Cidadania LGBTI de Caxias pela primeira vez nessa quinta-feira para dar entrada no processo para corrigir seus documentos. Ele acredita que isso pode ajudá-lo no mercado de trabalho, que ainda é muito preconceituoso com pessoas trans.

 

— Eu tenho certeza que vai abrir portas de emprego, porque está bem difícil. É complicado. No currículo meu nome está como Thiago, mas quando olham meu registro e é outro, voltam atrás. Quando chego para uma vaga de emprego que é para homens, isso me prejudica, e acabam não me contratando. Isso já aconteceu bastante — desabafa.

 

Para ele, a retificação é mais um passo para que possa fazer a cirurgia de redesignação de gênero. Desde março de 2018, o Supremo Tribunal Federal autorizou a alteração do nome de pessoas trans no registro civil sem a necessidade da realização da cirurgia e também não há necessidade de autorização judicial. O processo só é judicializado quando o cartório em que a pessoa nasceu é em outro estado, e a equipe jurídica do Centro de Cidadania LGBTI fica responsável pelos trâmites do processo.

 

O estudante de técnico de enfermagem Anthony Ferreira, de 29 anos, fez a retificação dos documentos no ano passado, depois de tentar por algumas vezes na Bahia, onde morou.

 

— Um cartório negou por falta de conhecimento, e outro alegou que eu só poderia retificar se fosse no mesmo cartório no qual fui registrado, então eu desisti — conta.

 

Ao voltar para o Rio, ele procurou orientação no local e conseguiu fazer a alteração.

 

— Foi muito frustrante pra mim (não ter conseguido antes), porque isso é uma conquista. Cada vez mais vão surgindo as possibilidades de a gente ser o que a gente é. Significou muito (fazer a retificação) porque vai me poupar constrangimentos que já passei várias vezes. Isso é muito importante para mim. Eu saí daqui emocionado com meus documentos — recorda o jovem.

 

Já o tosador Lorenzo Furtado, de 27 anos, ainda está na expectativa para fazer a alteração nos registros civis. Assim como Anthony, ele também já tentou dar entrada no processo antes, mas desistiu por causa da burocracia.

 

— Eu só quero mostrar para o meu pai. Ele fala que ele me registrou como Raylana e para ele sempre vai ser Raylana porque é o que está no papel. E eu vou mostrar que o que está no papel agora não é mais Raylana, é Lorenzo — diz o jovem, que ficou sabendo do mutirão pelas redes sociais.

 

O Centro de Cidadania LGBTI Baixada I fica na Rua Frei Fidelis, em Duque de Caxias, e funciona de 8h às 17h. O contato para atendimento são os números 2775-9030/ 2775-9087 e também pelo Whatsapp 97899-7444.

 

Fonte: Jornal Extra

 

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