Inauguração aconteceu no último dia 5 e contou com a presença da Oficial titular, Carolina Teixeira Carmo e de membros da Secretaria Municipal de Saúde
Registro para os pequenos e comodidade sem tamanho para os pais. Os pequenos maricaenses que estão nascendo no Hospital Municipal Conde Modesto Leal estão sendo registrados na própria unidade hospitalar desde o dia 5 de junho. Na data foi inaugurada uma Unidade Interligada vinculada ao 1º Registro Civil de Pessoas da cidade, para registros de nascimentos e óbitos. A decisão foi da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Provimento nº 28/2023, publicado no Diário Oficial da Justiça do Estado no dia 10 de maio.
As Unidades Interligadas funcionam como um posto do cartório de Registro Civil dentro do hospital, para viabilizar os registros de nascimento e óbito daquela unidade de saúde, garantindo que os recém-nascidos sejam registrados antes da alta médica e, no caso de falecimentos, agilizando o acesso à documentação, trazendo comodidade em um momento delicado.
Um dos pré-requisitos estabelecidos pela CGJ/RJ é de que as UIs estejam presentes em hospitais que registram pelo menos 100 nascimentos ao mês. É o caso do Hospital Conde Modesto Leal, em Maricá. Gerido pela Organização de Saúde Mahatma Gandhi, que administra outras unidades de saúde na cidade e também na Baixada Fluminense.
Oficial titular do 1º RCPN do Distrito de Maricá, Carolina Teixeira Carmo, destaca a importância da presença da serventia no hospital. “Com esse cartório, aproximamos o registro de nascimento e óbito às pessoas, o que é essencial. Isso evita o desgaste e deslocamentos em períodos difíceis, tanto no caso dos pais do bebê, que sairão do hospital com a certidão em mãos, quanto nos casos de óbito, resolvendo tudo no local em um momento de fragilidade”, comenta a também diretora de políticas sociais da Arpen/RJ.
No mesmo dia da inauguração, o pequeno Isaac Costa Rodrigues recebeu seu nome em seu registro de nascimento. A mãe, Andréa da Costa, não se conteve e foi com o pai até o posto cuja sala fica bem ao lado da entrada da maternidade para registrar o filho. Isaac nasceu no domingo, dia 04 de junho, e pode ser registrado ali mesmo onde nasceu.
“Gostei muito desse serviço. Ficou muito mais fácil, por já sair com todo o registro do meu filho daqui. Dessa forma, não preciso me deslocar e posso acompanhar o meu esposo em todo o processo. Muito bom ter isso aqui”, comentou a mãe do pequeno Isaac.
Presentes na inauguração da UI, a secretária de Saúde, Solange Oliveira, ressaltou o papel do cartório de registro civil para o cotidiano do município, aproximando o serviço à população em momentos importantes. “A presença do cartório na unidade de emergência com maior número de atendimentos na cidade é essencial, principalmente por ser a sede atual da Maternidade Municipal. Esse serviço traz dignidade, humaniza e transforma recém-nascidos em cidadãos, o que é fundamental para garantir direitos. Além disso, em momentos de dor, como na perda de um familiar, trazemos também conforto às pessoas, com menos burocracia e mais acolhimento”, afirmou.
Diretor-geral do Hospital Conde Modesto Leal, Salvador Poubel, destacou a possibilidade de realizar os registros com mais rapidez. “Esse cartório vai nos oferecer mais tranquilidade em relação aos registros de nascimento e emissão de atestados de óbito. Isso é uma facilidade para os pacientes, que sairão da própria unidade com esses documentos, tendo todo apoio e suporte”, acrescentou.
Números
Em 2022, foram registrados 1.142 partos na maternidade do Hospital Conde Modesto Leal e, de janeiro ao início de junho deste ano, já foram 530, o que reforça a importância do novo espaço.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RJ.
