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Inscrições para a I Jornadas de Registro em Portugal estão abertas

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Estão abertas as inscrições para a I Jornadas de Registro – Portugal/Brasil, promovida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com o Instituto dos Registros e do Notariado (IRN). O cadastro no evento é gratuito e pode ser realizado ao preencher o formulário:

A I Jornadas de Registro será realizada entre os dias 18 e 19 de maio, no The One Palácio da Anunciada, localizado em Lisboa, Portugal. Além de ter transmissão ao vivo da sessão de abertura e da cerimônia de encerramento dos trabalhos pelo canal no YouTube da Arpen-Brasil e do IRN.

Com o tema “Segurança e Validade Internacional dos Documentos de Registro e de Identificação Civil“, diversos especialistas e grandes nomes da área estão entre os palestrantes. O evento pretende contribuir para o debate e esclarecimento aberto sobre o regime jurídico e institutos de Portugal e Brasil, para que os profissionais da área jurídica de cada país, especialmente os da área de registos, passem a deter um conhecimento mais profundo e esclarecido, capaz de simplificar o atendimento e a vida dos cidadãos.

Em um contexto em que a mobilidade de cidadãos entre países de língua oficial portuguesa é cada vez maior, importa que os profissionais do Direito que atuam nas áreas dos Registos possam debater e aprofundar o conhecimento recíproco sobre o enquadramento jurídico registral de cada país, nomeadamente em matérias de registo e de identificação civil.

 

Confira a programação:

 

18 de maio

 

9h30 – Recepção

 

9h45 – Boas-vindas e abertura dos trabalhos

 

  • Filomena Rosa – Presidente do IRN (PT)
  • Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Arpen-Brasil e vice-presidente Arpen/SP (BR)
  • Pedro Tavares – Secretário de Estado da Justiça de Portugal (PT)

 

10h15 – I Painel: Novos desafios do registro e da identificação civil

 

Sub-temas:
50 anos da Lei 6015/1973: SERP e Interoperabilidade
A Tecnologia ao Serviço do Registo e a Identificação Civil
A Identidade Digital – Impacto

 

Moderadora:

Madalena Teixeira 

 

Debatedores:

  • Jorge da Ponte – Vice-presidente do IRN (PT)
  • Sandra Monteiro – Conservadora Adjunta da Conservatória dos Registos Centrais (PT)
  • Luís Carlos Vendramin Junior – Secretário Nacional da Arpen-Brasil, coordenador da CRC Nacional e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)

 

11h15 – Coffee break

 

11h30 – II Painel: Documentos eletrônicos

 

Sub-temas:
Atos e documentos eletrônicos brasileiros e portugueses: enquadramento e força Jurídica
O novo cartão de cidadão português

 

Moderadora:

Dulce Lopes – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PT)

 

Debatedores:

  • Gustavo Ferraz de Campos Monaco – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (BR)
  • Diogo Brás – Conservador de Registos e diretor do Departamento de Identificação Civil do IRN (PT)

 

12h15 – Almoço

 

14h30 – III Painel: Documentação – conflitos e problemáticas

 

Sub-temas:
Aceitação de documentos de registro e de identificação civil – reconhecimento e reciprocidade Brasil-Portugal
Requisitos e casos práticos

 

Moderadora:

Claudia Antonini

 

Debatedores:

  • Alberto Gentil de Almeida Pedroso – Juiz do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo (BR)
  • Isabel Almeida – Conservadora de Registos e diretora do Arquivo Central do Porto (PT)

 

15h15 – IV Painel: A retificação administrativa dos atos de Registro Civil

 

Moderador:

Bruno Farias Mallmann

 

Debatedores:

  • Blandina Soares – Conservadora de Registos e membro do Conselho Consultivo do IRN (PT)
  • Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da Arpen-Brasil, vice-presidente Arpen/SP e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)

 

16h – Encerramento dos trabalhos

 

19 de maio

 

10h – V Painel: Filiação, legitimação, adoção, transcrição de sentenças, alterações de nome e outros processos especiais de Registo Civil – Enquadramento jurídico Brasil-Portugal e reconhecimento pelos estados

 

Moderadora:

Mónica Jardim – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (PT)

 

Debatedoras:

  • Andreia Ruzzante Gagliardi – Diretora da Arpen/SP e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)
  • Ana Paula Santos – Conservadora de Registos e colaboradora do Departamento de Gestão e Apoio Técnico-Jurídico aos serviço de registo do IRN (PT)
  • Vitória Andrade – Conservadora de Registos da Conservatória do Registo Civil do Porto (PT)

 

11h – VI Painel: Nacionalidade – Aquisição, perda e reaquisição nos sistemas Brasileiro e Português –  Procedimentos e questões práticas

 

Moderadora:

Vanda Mota

 

Debatedoras:

  • Maria de Lurdes Serrano – Diretora da Conservatória dos Registos Centrais do IRN (PT)
  • Isabel Comte – Advogada (PT)
  • Karine Maria Famer Rocha Boselli – Diretora-Tesoureira da Arpen-Brasil, vice-presidente da Arpen/SP e oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais (BR)
  • Cristina Mesquita – Diretora da Conservatória do Registo Civil de Lisboa (PT)

 

12h30 – Encerramento dos trabalhos

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