Aos 80 anos, Maria Vitória contabiliza mais de 30 mil casamentos no currículo

Maria Vitória Riera é uma figura marcante no cenário jurídico, conhecida por seu trabalho como juíza de paz e por sua dedicação à promoção dos direitos e da justiça social. Sua trajetória reflete um compromisso profundo com a equidade e integridade no sistema judicial.

Como juíza de paz, Maria Vitória Riera desempenha um papel fundamental na mediação de conflitos e na promoção de soluções pacíficas para disputas. Sua função vai além da aplicação da lei, envolvendo uma aproximação cuidadosa com as partes envolvidas, buscando resolver questões de maneira que respeite e valorize a dignidade de todos. Sua abordagem é marcada pela empatia, escuta ativa e busca por soluções que atendam às necessidades reais das partes.

Riera é conhecida por seu empenho em garantir que a justiça não seja apenas um conceito abstrato, mas uma realidade acessível a todos. Ela acredita que a justiça deve ser inclusiva e transparente, e trabalha incansavelmente para assegurar que cada pessoa tenha a oportunidade de ser ouvida e que seus direitos sejam respeitados. Sua atuação exemplifica como a justiça pode ser aplicada de maneira humanizada e eficaz, promovendo a harmonia e a equidade.

Além de seu trabalho cotidiano, Maria Vitória Riera também se destaca por suas contribuições em iniciativas de educação e conscientização sobre direitos civis e o sistema judicial. Ela frequentemente participa de eventos e palestras para compartilhar seu conhecimento e experiência, buscando educar a comunidade e inspirar futuras gerações de profissionais do direito.

Sua reputação como juíza de paz é amplamente respeitada, não apenas por seu conhecimento jurídico, mas também por sua capacidade de construir pontes entre as pessoas e promover soluções justas e equitativas. O impacto de seu trabalho vai além das salas de tribunal, influenciando positivamente a vida das pessoas e fortalecendo a confiança no sistema judicial.

Maria Vitória Riera representa um modelo de comprometimento e ética no exercício da justiça. Seu trabalho exemplifica a importância da função de juíza de paz como um pilar essencial para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa.

Com um currículo que inclui mais de 30 mil casamentos, a juíza de paz é a mais antiga – se não a primeira – do estado do Rio de Janeiro, atuando no 5º Registro Civil de Pessoas Naturais da capital, em Botafogo.

Riera compartilha como começou sua trajetória como juíza de paz. Inicialmente professora, formada pelo antigo curso Normal, também se formou em Direito. Em certa ocasião, enquanto advogada, ela esteve com alguns desembargadores para reivindicar melhores condições e salários para professoras que haviam sido suas colegas. Um dos desembargadores, impressionado com Riera, comentou: “Você já pensou em ser juíza de paz? Você tem todo o perfil! Olha, fulano… não é a cara dela?”

Riera ficou surpresa, pois na época nem sabia exatamente o que um juiz de paz fazia. Ela explicou que, naquela época, muitos juízes de paz eram ligados a políticos e atuavam como cabos eleitorais. Após o diálogo, o desembargador afirmou: “Vou te indicar para ser juíza de paz, tem tudo a ver com você.” Pouco tempo depois, Maria Vitória se tornou a primeira juíza de paz da cidade do Rio de Janeiro e, consequentemente, a presidente da associação de juízes de paz, embora não haja registro oficial dessa associação.

A regulamentação da atividade de juiz de paz é orientada pela Resolução nº 06/97 do Conselho da Magistratura, que define os deveres e direitos dos juízes de paz. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) orienta que aqueles interessados em se candidatar ao cargo de juiz de paz devem obter uma indicação formal da autoridade judiciária responsável pelo RCPN (Registro Civil de Pessoas Naturais) e enviar a documentação necessária para o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DEDEP).

Para se candidatar, é preciso enviar cópias dos seguintes documentos: identidade e CPF, certidão de quitação eleitoral, certidão de não vinculação a partido político, comprovante de residência, certidão negativa de antecedentes criminais, certificado de reservista (se homem), comprovante de conclusão do curso de bacharel em Direito, certidão expedida pela OAB indicando que não se encontra inscrito em seu quadro ou que requereu licença para o exercício da atividade de juiz de paz, declaração de idoneidade e declaração de não ocupação de cargo público de serventuário ou servidor da justiça. A solicitação pode ser feita por e-mail, enviando a documentação digitalizada para [email protected].

O imbróglio da Toga preta

Após superar as questões burocráticas, Maria Vitória iniciou sua trajetória como juíza de paz. Usando uma toga preta, emprestada para o início de suas funções, ela não sabia que esse detalhe geraria polêmica.

Riera conta que alguns magistrados se uniram para reclamar que a juíza de paz estava usando a toga preta, um símbolo tradicionalmente reservado apenas aos magistrados, o que gerou desconforto na classe. A reclamação chegou até Maria Vitória, que prontamente buscou entender a situação. A solução foi designar a cor azul-marinho para a toga utilizada pelos juízes de paz. Até que tudo fosse resolvido, havia uma tensão perceptível nos corredores do Tribunal de Justiça, mas a questão foi solucionada.

Essa é apenas uma das curiosidades de sua trajetória, contada em entrevista à Arpen/RJ.

Quando questionada sobre o amor e sua crença no matrimônio, a resposta de Maria Vitória foi profunda e pessoal: “Sou casada há mais de 50 anos, tenho três filhos e quatro netos. Sou uma amante da família, e se não acreditasse no amor, acho que não teria realizado tantos casamentos em minha vida”, conclui a juíza de paz.

A entrevista ocorreu em uma ala do cartório dedicada a casamentos, com claraboias que iluminam naturalmente os casais que lá se unem. O espaço, adornado com um tapete vermelho e muitas flores, está localizado no 5º Registro Civil de Pessoas Naturais, na Rua São João Batista, 28, em Botafogo, mais conhecido como Cartório Copacabana. Os interessados podem agendar uma visita com o registrador Alan Borges para conhecer o local.

Fonte: Assessoria de comunicação – Arpen/RJ