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Mais de 8 mil bebês nascidos em 2022 no RJ passam o Dia dos Pais sem o registro paterno na certidão

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Mais de 8 mil bebês nascidos em 2022 no Rio de Janeiro não vão celebrar o Dia dos Pais neste domingo (14) com o registro paterno na certidão de nascimento.

 

De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), até julho de 2022, 8.183 crianças nascidas no estado foram registradas apenas com o nome da mãe.

 

O número corresponde a 7,2% dos recém-nascidos no Rio de Janeiro. Mesmo com o menor número de nascimentos desde 2016, o percentual é maior do que 2021, que teve 6,8%.

 

A presidente da Arpen até julho de 2022, Alessandra Lapoente, ressalta que os dados mostram que ainda há muita evolução pela frente em relação à responsabilidade paterna.

 

“Pais e mães são os principais responsáveis pela criação dos filhos. A realidade das famílias obviamente é distinta, porém, são dados como estes apresentados que podem ajudar a entender importância do cuidado e auxílio que as crianças precisam ter durante esse período de crescimento”, define.

 

Os pais dessas crianças ainda podem fazer o registro, através do reconhecimento de paternidade. É só ir em qualquer Cartório de Registro Civil. Desde 2012, não é mais necessária nem mesma uma decisão judicial para o reconhecimento de paternidade.

 

A pessoa também pode reivindicar o reconhecimento de paternidade socioafetiva, em que não há vínculo biológico com a criança, mas é comprovada a criação com base no afeto.

 

Ambos os casos exigem que a mãe autorize o registro. Na segunda situação, caso haja um pai já reconhecido, é necessária a autorização dele também.

 

Fonte: G1

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