Sede da UI é o 4º Registro Civil de Pessoas Naturais, o cartório do Catete, que tem como titular a registradora Priscilla Milhomem

O nascimento de um filho é sempre um momento especialmente emocionante, mas também traz inseguranças e preocupações, principalmente para os pais de primeira viagem. Por mais que o casal se prepare, leia e busque se aprofundar no novo universo no qual eles terão que mergulhar, nunca é exatamente como se espera. A experiência é sempre mais intensa, melhor e mais bonita do que imaginavam, conforme muitos pais relatam ao vivenciar a gestação de um filho.

“Antes de engravidar, eu nunca tinha pensado na ideia de registrar um bebê no mesmo local onde ele nasce, mas isso passou a fazer muito sentido para mim quando me tornei mãe. Pensei: por que não? Essa preocupação tomou conta de mim justamente nesse momento, quando essa era uma das minhas maiores preocupações. Como eu iria dar à luz e depois sair para fazer o registro ou o pai ter que fazer o registro?”, comenta a registradora Priscilla Milhomem, ao abrir seu testemunho pessoal sobre o surgimento das Unidades Interligadas em 2012, no Rio de Janeiro.

Foi em 2011, com a publicação do Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que entrou em vigor em 3 de setembro do mesmo ano, que passou a ser permitida a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, criando as Unidades Interligadas e substituindo os chamados postos avançados nas maternidades. O objetivo foi aproximar o registro de nascimento do local onde vive o cidadão, evitando que este tenha que se deslocar grandes distâncias para obter o registro.

Com o intuito de conhecer mais sobre as Unidades Interligadas e seus procedimentos internos, a Arpen/RJ – Associação de Registradores Civis do Estado do Rio de Janeiro – visitou uma das UIs que tem como sede o 4º Registro Civil de Pessoas Naturais, o cartório do Catete, cujo titular é a registradora Priscilla Milhomem. São quatro UIs no total, interligadas à mesma sede. A primeira delas a ser visitada foi a Maternidade Escola da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Criada pelo decreto nº 5.117, de 18 de janeiro de 1904, a principal finalidade da Maternidade Escola era assistir gestantes e crianças recém-nascidas das classes menos favorecidas. Sua importância no ensino da Obstetrícia no Brasil foi fundamental para a formação dos cursos de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado em 1974.

Ao longo do século, a Maternidade Escola da UFRJ ampliou seu leque de atuação com a incorporação de novas tecnologias à medicina e o surgimento de novas especialidades. A obstetrícia, especialidade médica inicial da instituição, uniu-se à pediatria, mais especificamente à neonatologia, oferecendo atualmente assistência perinatal com a participação de profissionais médicos e outros profissionais da área da saúde. A Maternidade Escola presta assistência integral à saúde da mulher e da criança, com um perfil multiprofissional, recebendo alunos dos cursos de graduação em medicina, enfermagem, nutrição, serviço social, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e saúde coletiva. Além disso, possui programas de residência médica e multiprofissional, programas de pós-graduação lato sensu e atividades de pesquisa vinculadas a programas de pós-graduação stricto sensu da UFRJ. Essas ações integram a missão institucional: assistência de qualidade à saúde materno-infantil, formação profissional, atividades de pesquisa e inovação tecnológica.

Atualmente, a Maternidade Escola é uma unidade especializada que oferece assistência ambulatorial e hospitalar multiprofissional, com linhas de cuidado específicas na atenção à saúde de gestantes e recém-nascidos de alto risco. A unidade dispõe de ambulatórios especializados em assistência pré-natal (hipertensão arterial, diabetes, gestação gemelar, patologias fetais e adolescentes), programa de rastreio de risco para gestantes no primeiro trimestre, planejamento familiar para mulheres de risco, genética pré-natal e medicina fetal.

Cumprindo seu papel na inovação tecnológica, a Maternidade introduziu a ultrassonografia no Brasil (1974), a utilização do Doppler em obstetrícia (1986), a cordocentese e a transfusão intravascular intrauterina (1987), a fetoscopia e a utilização do laser em procedimentos intrauterinos (2004). Historicamente, a Maternidade Escola da UFRJ contabiliza cerca de 200 nascimentos de bebês por mês.

Ivo Basílio, diretor jurídico da unidade hospitalar, explica a importância da Unidade Interligada do 4º RCPN, que completará 20 anos no próximo ano.

“O 4º RCPN tem sido de fundamental importância ao longo desses anos. Diminuiu e continua diminuindo a cada dia o sub-registro de nascimento, contribuindo em muito para o acesso à justiça. Meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em Direito foi sobre o papel da Unidade Interligada do 4º RCPN na Maternidade Escola da UFRJ, e a conclusão foi um aumento significativo nos registros de nascimento após a implantação da subunidade”, comenta.

Sobre a importância das Unidades Interligadas, ele ressalta a facilidade trazida aos pais ao registrar o bebê logo após o nascimento. É uma preocupação a menos em um momento em que os casais já estão bastante apreensivos sobre como será a adaptação do bebê em casa e a nova rotina da família.

“As unidades interligadas são muito importantes, pois facilitam a vida dos cidadãos que desejam registrar seus filhos. Como estão dentro da maternidade, não há necessidade de se deslocar até o cartório, o que reduz os casos de sub-registro”, afirma.

Historicamente, cerca de 200 bebês nascem na unidade mensalmente, e quem realiza o registro desses bebês há cerca de 10 anos é a funcionária do 4º RCPN, Giselle, que atua dentro da unidade de segunda a sexta, das 9h às 16h. Os registros são encaminhados semanalmente ao cartório para inclusão no acervo.

O registro de nascimento da pequena Melissa

Morador do Leme, o mais novo papai, Matheus Silva dos Santos, de 21 anos, registrava a pequena Melissa, que acabava de nascer, no posto dentro da unidade hospitalar.

“É ótimo, porque não precisamos ir a outro lugar para fazer o registro dela. Foi a melhor coisa que poderia acontecer. A gente já sai com ela e vai direto para casa. Vamos estar muito ocupados com a neném. Para mim, foi a melhor coisa”.

O modelo de Unidades Interligadas instituído pelo CNJ está implantado em 63 maternidades e hospitais públicos do estado do Rio de Janeiro, estando presente em diversos municípios entre os 92 do RJ.

O funcionário designado pelo oficial atua na maternidade como responsável pela digitação dos dados do registro diretamente no sistema desenvolvido pela Arpen/SP, completamente adaptado ao Provimento, interligando vários cartórios a uma determinada maternidade. Após a digitação, os dados são enviados ao Cartório de Registro escolhido pelo cidadão, onde a certidão é emitida e enviada ao escrevente na maternidade para que seja impressa e entregue ao cidadão.

Fonte: Assessoria de comunicação – Arpen/RJ