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“O incômodo é saber que, mesmo com todos os serviços eletrônicos, ainda existe um número alto de sub-registros”

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Com um novo presidente, o corregedor geral de justiça, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro institui novos membros para a COSUR

 

Como diz a aspas do título desta matéria, apesar dos avanços, o número de sub-registros no Estado do Rio de Janeiro ainda é alto. O tema é de grande destaque este ano, principalmente por conta do Provimento 140/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu neste ano a 1ª Semana Nacional do Registro Civil, uma das primeiras ações do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis.

 

A ação é o resultado de um trabalho idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que uniu a experiência dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais para assegurar a emissão de documentos, principalmente para a população em situação de rua.

 

No Rio de Janeiro, com a chegada do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo à presidência, o Tribunal de Justiça acaba de instituir novos membros para o COSUR – Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-registro de Nascimento e de Óbito, para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral, através do Provimento CGJ/RJ nº 11/2023 e da Portaria CGJ nº 683/2023. Entre os nomes para a atuação da comissão em 2023 estão o da presidente da Arpen/RJ, Alessandra Lapoente, e o do ex-presidente da associação, Humberto Monteiro da Costa.

 

Para falar sobre esta nova coalisão a fim de fortalecer a temática do sub-registro no Brasil, a Arpen/RJ – Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro conversou com o Juiz Auxiliar da CGJ/RJ, Sandro Pitthan Spíndola, também presidente da COSUR.

 

Confira a entrevista na íntegra:

 

Arpen/RJ – Atualmente qual a principal urgência no COSUR no que diz respeito a mitigação dos sub-registros no estado?

 

Sandro Pitthan Espindola – Erradicação do sub-registro de nascimento e óbito. Promover o reconhecimento voluntário de paternidade e a adoção unilateral.

 

Arpen/RJ – Pode nos contar como se tornou presidente da comissão?

 

Sandro Pitthan Espindola – Somos uma comissão que pretende fazer um trabalho em conjunto. Para mim é uma satisfação muito grande fazer parte da Cosur que trata de um assunto essencial.

 

Arpen/RJ – Pessoalmente, quais são os seus anseios e incômodos em relação a este tema ainda tão latente na sociedade fluminense?

 

Sandro Pitthan Espindola – Meu anseio é de mapear todos esses sub-registros. E o incômodo é saber que, mesmo com todos os serviços eletrônicos, ainda existe um número alto de sub-registros.

 

Arpen/RJ – Além das ações previstas, a COSUR planeja algo mais ou pretende inovar futuramente seu meio de atuação?

 

Sandro Pitthan Espindola – Pretendemos estabelecer uma linha de atuação mais dinâmica, evitando a burocracia.

 

Arpen/RJ – As Uls são de extrema importância para a erradicação do sub-registro. Alguma previsão para que elas sejam expandidas para mais maternidades?

 

Sandro Pitthan Espindola – Atendemos o que a Lei determina. Hoje são 62 UIs instaladas em maternidades com, no mínimo, 100 partos ao mês. Identificando-se a necessidade, podemos pedir a instalação de uma nova UI.

 

Arpen/RJ – Com base na sua experiência profissional, qual o principal fator que impede que as famílias realizem o registro de nascimento de um filho?

 

Sandro Pitthan Espindola – É uma cadeia de fatores que dificultam. A mãe muitas vezes não possui documentação, a distância e a ausência do pai são alguns dos fatores.

 

Arpen/RJ – Qual a sua opinião sobre o funcionamento do registro civil na atualidade, com a digitalização e a desburocratização cada vez maior dos serviços?

Sandro Pitthan Espindola – Estamos evoluindo muito, caminhando a passos largos. Mas, como todo serviço, ainda tem muito a avançar. O estado do Rio de Janeiro está todo interligado, mas o Brasil é muito grande e ainda existe muita disparidade.

 

Confira a lista dos membros designados para o COSUR:

 

I – Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

 

II – Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

 

III – Juiz de Direito BRUNO MONTEIRO RULIERI, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

 

IV – Juíza de Direito RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO;

 

V – Juíza de Direito CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA;

 

VI – Juiz de Direito ANDRE SOUZA BRITO;

 

VII – Juíza de Direito ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES;

 

VIII – ALESSANDRA LAPOENTE DA SILVA, Oficial, Registradora do RCPN-ARPEN /RJ;

 

IX – HUMBERTO MONTEIRO DA COSTA, Oficial, Registrador do RCPN – ANOREG/RJ;

 

X – VANIA SALLES TARDIN MONNERAT, Diretora- Geral de Apoio à Corregedoria Geral da Justiça (DGAPO);

 

XI – MARCELO EL-JAICK FREITAS, Diretor-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX).

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RJ.

 

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