Veja o desafio das pessoas transexuais na busca pela cidadania plena. A pesquisa “Redesignação de nome e gênero no âmbito da Justiça Itinerante na Fiocruz”, da Nupepaj/Emerj, revela que 84% dos entrevistados sofreram algum tipo de violência, seja ela física, verbal ou psicológica; e 43% perderam o emprego ou tiveram dificuldades de contratação em diferentes áreas pela questão de gênero.
O estudo, que começou em janeiro de 2021, foi feito com pessoas trans e não binárias assistidas pela Justiça Itinerante que funciona do espaço da Fundação Oswaldo Cruz e atende a três grandes favelas do Rio de Janeiro: Maré, Manguinhos e Jacarezinho. Foram tabulados 141 entre 304 processos de requalificação de nome e gênero com distribuição atribuída a Justiça Itinerante, e foi concluída em setembro do mesmo ano. Os processos de redesignação correspondem a 45% de toda a demanda que chega aos ônibus do programa da Fiocruz.
De acordo com dados, 858 ações de requalificação de nome e gênero foram processadas no Tribunal de Justiça do Rio entre janeiro de 2018 e janeiro de 2021, 354 delas em 2020, durante a pandemia. A Justiça Itinerante é responsável por, no mínimo, 90% desses processos.
O estudo também apontou: 86% das demandas foram formuladas por pessoas entre 18 e 37 anos; 70% do gênero requalificado foi de mulheres trans; 68% dos entrevistados se reconheceram trans antes dos 18 anos, e os outros 32%, após os 20 anos de idade. A respeito da autodescoberta, apenas 30% compartilharam com alguém a notícia, enquanto 70% atravessaram o período sozinhos.
Sete em cada dez entrevistados não tinham conhecimento da possibilidade de troca de nome e gênero diretamente em cartórios. Quando questionados sobre o motivo de preferir a Justiça Itinerante, as respostas mais comuns foram indicação de um amigo, amiga ou outra pessoa trans, além dos comentários em redes sociais.
