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Presidente da Arpen/RJ, Alessandra Lapoente, é eleita membro do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro

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Alessandro Oliveira Félix, presidente do Fórum e juiz da Vara de Registros Públicos da Capital recebeu notários e registrados em evento que marcou a reinstalação do Fórum

 

Por meio da Portaria n◦ 50/2024, a EMERJ – Escola de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro instituiu a reativação do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral na escola, uma espécie de seminário voltado para todo o público de interesse no extrajudicial, acadêmicos, notários, registradores e novos delegatários que estão assumindo serventias.

 

Na última semana de junho, a escola promoveu um evento reunindo delegatários e presidentes de diversas entidades que reúnem os cartórios das mais diversas atribuições do estado, a fim de celebrar a reativação do Fórum e apresentar oficialmente os membros que o compõem. Com a presença da presidente da Arpen/RJ – Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado, Alessandra Lapoente, a equipe dos demais membros debateu o SERP – Sistema de Registros Públicos, e os novos procedimentos voltados para o Registro Civil.

 

“Foi com muita honra que recebemos o convite do Dr. Alessandro para participar do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral. A participação do registrador civil no fórum demonstra a importância da atividade do registrador e da difusão do conhecimento. Levar o direito notarial e registral para um público maior é ampliar a discussão de assuntos inerentes ao judicial”, afirmou Alessandra.

 

Com a desjudicialização tão em voga nos dias atuais, a presidente da Arpen/RJ defende que é muito necessário que um maior público conheça a via extrajudicial, área em que o conhecimento nem sempre é tão abordado nas faculdades de direito.

 

“Com o caminho do judicial sendo levado para a desjudicialização, se torna imprescindível compreender a atividade extrajudicial, suas normas específicas e como ela se desenvolve. Na ocasião foram debatidas as novidades no que permeia os registros eletrônicos, as novidades da lei 14.382/2024 e os novos procedimentos que impactaram no RCPN. Foi uma evolução de 100 anos em meses, o direito se modifica e a sociedade, o debatendo a atividade é muito gratificante e uma honra muito grande”, completa.

 

No intuito de entender melhor sobre os objetivos e o andamento das futuras atividades que serão promovidas pelo Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral, a Arpen/RJ – Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro – entrevistou o presidente do Fórum, Alessandro Oliveira Felix.

 

Em encontro com o Diretor-Geral da EMERJ, o juiz da Vara de Registros Públicos sugeriu que o fórum fosse reativado, muito por conta da importância da temática extrajudicial que vem ganhando relevância com o crescimento de suas atribuições.

 

“Eu sugeri ao diretor-geral, o Desembargador Marco Aurélio, e levei os nomes sugeridos dos membros. Logo ele aceitou e aprovou o andamento da reinstalação do seminário”, comenta. “Para trazer os membros, procurei balancear os integrantes, inserindo notários, registradores e delegatários do interior. Creio que, com essa amplitude de atribuições, nós conseguimos atingir um número maior de usuários e de jurisdicionados, de serviços de cartórios, seja de notas, protesto, registro civil, registro de imóveis e registro de pessoas jurídicas”.

 

O objetivo do fórum é tratar dos temas da área extrajudicial mais precisamente entre os acadêmicos da EMERJ, estudantes de direito, usuários e jurisdicionados, e ainda atingir todos que estão gravitando neste âmbito, como delegatários de outras serventias que não foram abarcados na composição e advogados que militam na área.

 

A ideia é que o Fórum possa reunir os delegatários de uma ou mais atribuições em seminários e reuniões abertas ao público entre três e quatro vezes ao ano. Mesmo tendo sido reinstalado no meio do primeiro semestre, Alessandra tem a intenção de que ainda este ano, todos os encontros previstos no regimento interno aconteçam. “Todos terão todas as atribuições, quero que todos ou alguns estejam sempre palestrando comigo”, comentou.

 

SERP e as inovações na prestação do serviço dos Cartórios: “Andamos cem anos com essa informatização toda”

 

Para o presidente do Fórum Permanente de Direito Registral e Notarial da EMERJ, a informatização fez com que o extrajudicial brasileiro avançasse cem anos à frente do seu tempo.

 

“Essa informatização e essa desburocratização dos serviços fez com que tivéssemos um avanço de 100 anos. A maioria dos países desenvolvidos já adota essas práticas informatizadas. É muito válido, pois evita deslocamento, gasto de tempo, papelada, documento, e hoje sendo tudo eletrônico. Basta ter uma conta correlata, que você consegue realizar todos os serviços”, afirma.

 

“A pessoa pensa no cartório, pensa logo no binômio custo x duração, é caro, é demorado, que não vai conseguir resolver. Com essa informatização isso não existe mais. Não é mais custoso e nem letárgico. Foi uma providência que fez com que tudo avançasse pelo menos cem anos”, reforça.

 

Fonte: Assessoria de comunicação – Arpen/RJ.

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