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Recomendações Estaduais

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Recomendações Estaduais

Data

Descrição

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25/01/2022

Portaria 6º NUR– FISC/DISC nº 01/2022

Informa sobre Correição Geral Ordinária.

18/01/2022

Portaria 6º NUR– FISC/DISC nº 01/2022

Informa sobre a Correição Ordinária nos Serviços Extrajudiciais.

14/01/2022

Portaria nº 001 / 2022/ 3º NUR

Informa sobre a Correição Ordinária nos Serviços Extrajudiciais.

12/01/2022

Portaria 6º NUR– FISC/DISC nº 01/2022

Informa sobre Correição Geral Ordinária realizada em todas as serventias extrajudiciais na área de atribuição do 6º NUR.

13/01/2022

Portaria nº 02/2022 - SFD

9º Núcleo divulga informações sobre a Correição Ordinária nos Serviços Extrajudiciais.

12/01/2022

Portaria nº 01/2021/5º NUR/SFD

Designa magistrado e servidores que irão atuar na realização das correições.

28/12/2021

PORTARIA CGJ Nº 1863/2021

Divulga as Tabelas de Emolumentos Extrajudiciais que acompanham a presente Portaria, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2022, incorporando as Tabelas da Lei Estadual nº 3.350, de 29/12/1999, com redação modificada pela Lei Estadual no 6.370/2012, de 20/12/2012.

20/12/2021

Portaria nº 104 - N4/2021

Determina que os serviços Extrajudiciais devem contatar equipe de fiscalização para agendar data da realização da correição ordinária.

15/12/2021

PORTARIA CGJ Nº 1828/2021

Determina a realização de Correição Geral Ordinária.

18/10/2021

Portaria nº 2327/ 2021

Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (COMEX) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

23/08/2021

Portaria CGJ Nº 1274/2021

Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Barra do Piraí.

26/08/2021

Portaria CGJ Nº 1326/2021

Delega ao Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais diversas decisões.

20/08/2021

PORTARIA CGJ Nº 1304/2021

Delega as competências que menciona o uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 da Lei nº 6956/2015, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.

13/08/2021

Portaria CGJ Nº 2005/ 2021

Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (COMEX) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

13/08/2021

Portaria CGJ Nº 15/ 2021 - 13º NUR

Resolve designar para presidir as Correições Gerais nas serventias relacionadas, conforme quadro especificado, observando-se as regras do artigo 69 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça- Parte Extrajudicial.

17/06/2021

RECOMENDAÇÃO - N°1045

Determina a realização de Correição Geral Ordinária na forma do inciso XIX do artigo 22 e do artigo 23 da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (LODJ).

28/04/2021

PORTARIA CGJ Nº 714/2021

Delega as competências que menciona.

27/04/2021

Portaria TJRJ nº 1304/ 2021

Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (COMEX).

17/06/2021

RECOMENDAÇÃO
N°1045

Correição Geral Ordinária
na forma do inciso XIX
do artigo 22 e do artigo 23.

23/06/2020

RECOMENDAÇÃO
N°46

Dispõe sobre medidas de
prevenção à violência
contra o idoso.

17/03/2020

RECOMENDAÇÃO
N°45

CNJ divulga Recomendação
sobre medidas preventivas
no âmbito das serventias
extrajudiciais.

19/10/2019

RECOMENDAÇÃO
N°43

Procedimento de registro
de nascimento e emissão
de passaporte.

19/06/2019

RECOMENDAÇÃO
N°38

Observância das decisões
da Corregedoria Nacional.

19/06/2019

RECOMENDAÇÃO
N°39

Designação de interinos
nas serventias vagas.

23/04/2019

RECOMENDAÇÃO
N°59

Ação Cidadania para
Todos para facilitar
emissão de DNI em
pontos de atendimento
do Poder Judiciário.

14/03/2019

RECOMENDAÇÃO
N°876

Reconhecimento de firma
no Registro Público de
Empresas Mercantis.

10/09/2018

RECOMENDAÇÃO
N°1828

Cadastro de Atividade
Econômica da
Pessoa Física.

17/08/2018

RECOMENDAÇÃO
N°28

Instalação de centros
judiciários de solução
de conflitos e cidadania
(CEJUSCs).

02/02/2018

RECOMENDAÇÃO
N°248

Registro biométrico do
recém-nascido e
de sua mãe.

28/06/2016

RECOMENDAÇÃO
N°23

Registro da profissão dos
pais a serviço de seu
País em cartórios
brasileiros.

26/04/2016

RECOMENDAÇÃO
N°220

Hipótese de cônjuge virago
se encontrar em estado
gravídico.

16/04/2013

RECOMENDAÇÃO
N°11

Formação e manutenção
de arquivo de segurança
pelos responsáveis pelas
serventias do serviço
extrajudicial de notas.

07/03/2013

RECOMENDAÇÃO
N°9

Dispõe sobre a formação
e manutenção de arquivo
de segurança pelos
responsáveis pelas
serventias do serviço
extrajudicial de notas
e de registro.

02/07/2012

RECOMENDAÇÃO
N°6

Dispõe sobre o uso
de papel de segurança
unificado para a emissão
de certidões pelos
Ofícios de Registro Civil
das Pessoas Naturais.

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