Informa sobre a Correição Ordinária nos Serviços Extrajudiciais.
14/01/2022
Portaria nº 001 / 2022/ 3º NUR
Informa sobre a Correição Ordinária nos Serviços Extrajudiciais.
12/01/2022
Portaria 6º NUR– FISC/DISC nº 01/2022
Informa sobre Correição Geral Ordinária realizada em todas as serventias extrajudiciais na área de atribuição do 6º NUR.
13/01/2022
Portaria nº 02/2022 - SFD
9º Núcleo divulga informações sobre a Correição Ordinária nos Serviços Extrajudiciais.
12/01/2022
Portaria nº 01/2021/5º NUR/SFD
Designa magistrado e servidores que irão atuar na realização das correições.
28/12/2021
PORTARIA CGJ Nº 1863/2021
Divulga as Tabelas de Emolumentos Extrajudiciais que acompanham a presente Portaria, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2022, incorporando as Tabelas da Lei Estadual nº 3.350, de 29/12/1999, com redação modificada pela Lei Estadual no
6.370/2012, de 20/12/2012.
20/12/2021
Portaria nº 104 - N4/2021
Determina que os serviços Extrajudiciais devem contatar equipe de fiscalização para agendar data da realização da correição ordinária.
15/12/2021
PORTARIA CGJ Nº 1828/2021
Determina a realização de Correição Geral Ordinária.
18/10/2021
Portaria nº 2327/ 2021
Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (COMEX) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
23/08/2021
Portaria CGJ Nº 1274/2021
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Barra do Piraí.
26/08/2021
Portaria CGJ Nº 1326/2021
Delega ao Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais diversas decisões.
20/08/2021
PORTARIA CGJ Nº 1304/2021
Delega as competências que menciona o uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 da Lei nº 6956/2015, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.
13/08/2021
Portaria CGJ Nº 2005/ 2021
Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (COMEX) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
13/08/2021
Portaria CGJ Nº 15/ 2021 - 13º NUR
Resolve designar para presidir as Correições Gerais nas serventias relacionadas, conforme quadro especificado, observando-se as regras do artigo 69 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça- Parte Extrajudicial.
17/06/2021
RECOMENDAÇÃO - N°1045
Determina a realização de Correição Geral Ordinária na forma do inciso XIX do artigo 22 e do artigo 23 da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (LODJ).
28/04/2021
PORTARIA CGJ Nº 714/2021
Delega as competências que menciona.
27/04/2021
Portaria TJRJ nº 1304/ 2021
Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Extrajudiciais (COMEX).
17/06/2021
RECOMENDAÇÃO N°1045
Correição Geral Ordinária na forma do inciso XIX do artigo 22 e do artigo 23.
23/06/2020
RECOMENDAÇÃO N°46
Dispõe sobre medidas de prevenção à violência contra o idoso.
17/03/2020
RECOMENDAÇÃO N°45
CNJ divulga Recomendação sobre medidas preventivas no âmbito das serventias extrajudiciais.
19/10/2019
RECOMENDAÇÃO N°43
Procedimento de registro de nascimento e emissão de passaporte.
19/06/2019
RECOMENDAÇÃO N°38
Observância das decisões da Corregedoria Nacional.
19/06/2019
RECOMENDAÇÃO N°39
Designação de interinos nas serventias vagas.
23/04/2019
RECOMENDAÇÃO N°59
Ação Cidadania para Todos para facilitar emissão de DNI em pontos de atendimento do Poder Judiciário.
14/03/2019
RECOMENDAÇÃO N°876
Reconhecimento de firma no Registro Público de Empresas Mercantis.
10/09/2018
RECOMENDAÇÃO N°1828
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física.
17/08/2018
RECOMENDAÇÃO N°28
Instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs).
02/02/2018
RECOMENDAÇÃO N°248
Registro biométrico do recém-nascido e de sua mãe.
28/06/2016
RECOMENDAÇÃO N°23
Registro da profissão dos pais a serviço de seu País em cartórios brasileiros.
26/04/2016
RECOMENDAÇÃO N°220
Hipótese de cônjuge virago se encontrar em estado gravídico.
16/04/2013
RECOMENDAÇÃO N°11
Formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas.
07/03/2013
RECOMENDAÇÃO N°9
Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro.
02/07/2012
RECOMENDAÇÃO N°6
Dispõe sobre o uso de papel de segurança unificado para a emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais.