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Registradora na cidade de Saquarema, Flávia Hill, representa o Brasil no Clarciev 2022, maior evento do registro civil na América Latina

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Em meio a delegações de outros 18 países, Brasil se destacou através das falas da registradora por sua expertise e excelência frente ao registro civil

 

 

Cidadania, dignidade, acesso à justiça e a direitos básicos. São termos que resumem o que o registro civil representa não só para a população brasileira, mas para o mundo inteiro. E o Brasil anda fazendo bonito mundo afora quando o assunto é esse.

 

 

Representando seu país, seu estado fluminense e sua cidade, a pequenina Saquarema, localizada na região dos lagos do Rio de Janeiro, a registradora civil do RCPN do 1º Distrito de Saquarema, Flávia Hill, pôde mostrar para aos menos 18 países o quanto o Brasil é dedicado e empenhado em abrir as portas para a desjudicialização e a desburocratização, aproximando a população cada vez mais da conquista do exercício da cidadania.

 

 

Foi durante o Clarciev 2022, que aconteceu na República Dominicana há alguns meses, que a registradora apresentou o Portal da Transparência do Registro Civil, ligado a uma central interoperável de registro civis, que fornece dados em tempo real e, por meio dos seus dados, é capaz de orientar as mais complexas políticas públicas em todo o país.

 

 

Em entrevista a Arpen/RJ – Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro, ela faz um apelo aos operadores de direito, que conheçam, se interessem pelo meio notarial e registral, para que o diálogo entre todas as esferas jurídicas seja cada vez maior e todos possam caminhar juntos em uma mesma orquestra.

 

 

Confira abaixo a entrevista completa:

 

 

Arpen/RJ – Como registradora civil e brasileira, o que significou poder participar do XIX Encontro do Clarciev – Conselho Latinoamericano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais, entre tantos membros da classe que atuam no mundo todo?

 

 

Flávia Hill – Considero muito importante a minha participação, porque eu pude verificar de perto o quão importante é o Clarciev, como que o encontro é prestigiado por tantos países. Foram 19 países participantes e com delegações presentes, além disso, representantes do PNUD Brasil, KNOR E NOEÁ, então é um encontro realmente muito importante e que é prestigiado por vários países da américa latina e do Caribe, os quais as delegações se dedicam, se esmeram em trazer um panorama de avanços e de dificuldades de cada país em relação ao registro civil.

 

 

Arpen/RJ – Poderia compartilhar um pouco sobre suas impressões acerca dos cenários apresentados pelos países no que diz respeito ao Registro Civil?

 

 

Flávia Hill – Como representante do Brasil eu pude trazer para o Brasil avanços muito significativos que tivemos como os dados hoje que constam nas certidões de nascimento, em que temos todos os dados biográficos dos cidadãos, nós temos uma uniformidade, uma padronização nacional, nós estamos integrados em um mesmo sistema que é a CRC Nacional interoperável a nível nacional. Pude trazer dados das dimensões territoriais continentais do Brasil e números da nossa população, que é gigantesca, ou seja, a dimensão do desafio que é o registro brasileiro e como nós estamos nos saindo diante desses números gigantescos que o país nos apresenta, assim como nós nos saímos no contexto pandêmico também, que diz respeito a continuidade na prestação dos serviços, que não foram suspensos, então, foi muito importante levar às outras nações o panorama e as perspectivas do Brasil, que é um país continental.

 

 

Arpen/RJ – Durante o evento, o tema de destaque sobre o Registro Civil brasileiro foi a queda no registro tardio de pessoas naturais no País. Na sua opinião, qual seria o motivo para esta queda?

 

 

Flávia Hill – Na realidade este tema foi um dos que foram discutidos durante o evento. A minha fala foi sobre todo esse panorama brasileiro que descrevi acima. Destaquei a questão da central do registro civil e falei também que em dez anos nós decrescemos em mais de 17% a taxa de sub-registro. Até em 2014 nós tínhamos decrescido 1%. Então, em dez anos nós tivemos um avanço muito importante e isso congregou várias entidades, e a principal delas, com certeza, foi a Arpen e os cartórios de registro civil.

 

 

Além disso, informei também que nós temos uma central interoperável e trouxe exemplos de vários procedimentos desjudicializados que estão em andamento, e que significaram desburocratização e acesso à justiça para o usuário a nível nacional, como por exemplo, a formalização do reconhecimento de paternidade biológica em qualquer cartório do país; como reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva e alteração de prenome e gênero em virtude de transexualidade, tudo isso em cartório, sem a necessidade de intervenção judicial.

 

 

Em suma, todas essas informações foram objeto de uma surpresa muito positiva por todos os países presentes. Então, minha fala foi nesse sentido, de como o registro civil congrega funções importantes, complexas, de envergadura, e se sai muito bem, e a isso se somam novas funções, e também o quão importante é o registro civil no Brasil para a cidadania.

 

 

Arpen/RJ – Sendo registradora civil em Saquarema, o que destacaria como os principais desafios do Registro Civil na região? Quais são as demandas mais recorrentes identificadas entre a população local?

 

 

Flávia Hill – Na minha opinião seria o desconhecimento, pois infelizmente as graduações em direito não possuem disciplinas voltadas para o meio notarial e registral, e isso leva a um pouco de dificuldade por parte dos operadores de direito em razão desse desconhecimento. Com isso, o desconhecido acaba afastando e impedindo o operador do direito de lidar e de manusear o direito notarial e registral e as ferramentas que ele oferece.  

 

 

Então, acho que nós temos iniciativas muito recentes e positivas, o próprio Conarci tem tido essa preocupação, a Ennor e a Jornada do CJF dedicadas e esse movimento são muito importantes, pois eles levam o conhecimento sobre direito notarial e registral, e os serviços dos cartórios extrajudiciais aos operadores do direito das diferentes carreiras jurídicas. Por conseguinte, eles serão também a ponte para que a sociedade utilize mais os serviços dos cartórios e auxiliem também todos nós nessa curva de aprimoramento.

 

 

Conhecer mais essa área do direito é muito importante para que haja a maior utilização dos serviços que nós prestamos e, consequentemente, haja a valorização dos mesmos. Destaco também esses ambientes, eventos e fóruns de debate, pois eles aproximam as diferentes carreiras jurídicas, proporcionando diálogo e proximidade entre as autoridades e os órgãos somando as visões e permitindo que os serviços das serventias extrajudiciais melhorem, se aprimorem, e cheguem cada vez melhor para o usuário.   

 

 Arpen/RJ – Qual a sua opinião sobre o Registro Civil no Brasil, sua trajetória, conquistas e os desafios enfrentados pelos registradores e oficiais que atuam diretamente na área?

 

 

Flávia Hill – Um ponto comum que pude perceber ao participar do Clarciev é o quão importante é, para todos aqueles países que participaram do evento, o registro civil do cidadão para a cidadania. A temática foi tida como algo importantíssimo pelos países durante a pandemia, inclusive para políticas públicas, e os países que não tinham esse sistema interoperável e em tempo real, tiveram muitas dificuldades. Nesse momento eu pude mostrar e destacar a importância que teve para os órgãos públicos, os dados disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil. Então, o registro civil foi colocado realmente como a porta de entrada da cidadania, como sendo uma condição indispensável para a cidadania e atrelada à dignidade da pessoa humana.

 

 

Fonte: Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro – Arpen/RJ

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