Evento será realizado entre os dias 9 e 11 de maio, na Praça do Expedicionário, no Beco da Música; serão oferecidos diversos serviços de identificação civil

A Semana Nacional do Registro Civil já tem data e local para acontecer no Rio de Janeiro: será na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, entre 9 e 11 de maio, das 8h às 13h. O evento terá como objetivo atender a população de rua, que está sem documentação. A meta é atender cerca de 500 pessoas por dia. Além da Arpen/RJ e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), participarão também da ação o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal Regional Federal (TRF-2), Governo do Estado, Prefeitura do Rio, Detran-RJ e a Pastoral do Menor.

O evento conta com o apoio de vários órgãos e vai oferecer a população serviços gratuitos como: emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, Carteira de Identidade, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, CadÚnico, e Cadastro Nacional de Informações Sociais  (CNIS), entre outros.

Resultado de um trabalho idealizado corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a Semana do Registro Civil vai unir a experiência dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais para assegurar a emissão de documentos.

“A erradicação do sub-registro no estado do Rio é um tema urgente e necessário, e a Arpen/RJ, junto com o TJRJ e o CNJ está atenta e pronta a apoiar. Com essa ação organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, esperamos poder amenizar a dor dessas pessoas que vivem em situação de rua, e dar a elas o mínimo de dignidade para que possam buscar seus direitos fundamentais de ter acesso a algum benefício e conseguir o que precisam, escolaridade e saúde, principalmente. A Arpen/RJ reforça seu papel como uma associação que promove inclusão e cidadania a população fluminense”, afirma Alessandra Lapoente, presidente da Arpen/RJ.

A iniciativa conta com a parceria da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). De acordo com juiz auxiliar da CGJ Sandro Pitthan Espindola, a expectativa é fazer com que a população que está sem a documentação básica, começando pela Certidão de Nascimento, aproveite essa oportunidade.

“Este evento é essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documentação possam regularizar sua situação e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidadãos. A falta de documentos básicos, como a Certidão de Nascimento, dificulta o acesso a vários serviços e benefícios proporcionados pelo governo. Será uma ótima oportunidade para quem precisa recuperar ou adquirir esses documentos gratuitamente e com o suporte de diversos órgãos públicos”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Cardozo.

Fonte: Assessoria de comunicação – Arpen/RJ com informações do TJRJ