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Clipping – Bom Dia Rio – Aumentam os registros de mudanças de nome e de gênero nos cartórios do Rio

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Os registros de mudança de nome e de gênero em documentos dispararam nos cartórios do Rio. A procura esse ano foi cinco vezes maior que no primeiro semestre de 2021.

 

Mas a batalha para conseguir retificar o próprio nome no cartório é longa.

 

Para a publicitária e analista de Diversidade e Inclusão, Ariel Lima Pinto dos Santos, falta capacitação.

 

“Eu acho que a principal barreira que a gente enfrenta é a falta de profissionais capacitados e entendidos do assunto. Primeiro, pra lidar com o processo judicial, segundo, pra lidar com a pessoa trans”.

 

Ariel é uma mulher trans. Ela deu entrada na papelada no cartório em 2019, pouco antes da pandemia.

 

Levou um ano e meio para conseguir mudar o nome de registro para o nome que ela tinha direito de ser chamada.

 

“É uma violência que muitas vezes acaba fazendo que pessoas trans ou travestis desistam do processo de retificação porque já estão muito cansadas da violência de fora e aí quando a gente vai conquistar esse direito, que é um direito resguardado pela Justiça Federal, a gente também encontra essa dificuldade”.

 

No caso do professor e historiador Jac Ribeiro, o desafio foi ainda maior. Jac é uma pessoa não-binárie, ou seja, não se identifica nem com o gênero masculino, nem com o feminino.

 

Já conseguiu registrar a não-binariedade na certidão de nascimento, mas acha que só vai conseguir ter todos os documentos em mãos no ano que vem.

 

“O entendimento das pessoas ainda é muito difícil em torno disso, a binariedade é algo da colonidade moderna. É uma dificuldade mesmo, mas é algo que eu não abro mão: eu não quero ser reconhecido nem como mulher nem como homem”.

 

Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que pessoas trans têm direito a mudar o nome, o gênero ou os dois — se for o caso — direto nos cartórios de registro civil.

 

A pessoa não precisa comprovar cirurgia de mudança de gênero nem tratamento hormonal para dar entrada no processo.

 

Os cartórios do Rio tiveram uma grande procura de pessoas querendo retificar o nome. Só no primeiro semestre deste ano, o número foi cinco vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado. É o maior volume desde que o STF autorizou o serviço, há quatro anos.

 

A vendedora Aylla Peclat Ramos foi uma delas e compartilhou a ansiedade nas redes sociais.

 

“Já fui, já levei meu papelzinho lá no cartório onde eu fui registrada. Agora, estou na expectativa, esperando a minha certidão. Eu chorei, eu passei mal, fiquei nervosa, me tremi, mas aí deu tudo certo. Tô conseguindo, hein? Espero que vocês também consigam”.

 

A Associação Nacional de Registradores de Pessoas (Arpen) criou uma cartilha orientando os cartórios. A ideia é tornar o processo mais fácil e acolhedor para quem tenta fazer a mudança.

 

Veja abaixo o passo a passo para realizar a mudança em cartório:

 

Reúna os documentos determinados pelo Provimento nº 73 do CNJ;

 

Localize o cartório de Registro Civil mais próximo em www.arpenbrasil.org.br;

 

Vá ao cartório pessoalmente com os documentos e o requerimento declarando sua vontade de adequar a identidade mediante a averbação do prenome, do gênero ou de ambos;

 

O requerimento pode ser levado por você ou preenchido e assinado na hora, utilizando o modelo fornecido pelo próprio cartório;

 

O oficial vai verificar sua identidade, os documentos apresentados e tomará sua livre manifestação de vontade;

 

Se houver suspeita de fraude, falsidade, má-fé, vício de vontade ou simulação, o oficial vai fundamentar a recusa e encaminhará o pedido ao juiz corregedor permanente;

 

Se tudo estiver de acordo, o oficial vai fazer a alteração no registro e vai comunicar o ato oficialmente aos órgãos expedidores do RG, ICN, CPF e passaporte, bem como ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE);

 

Retorne ao cartório no dia agendado para buscar a certidão alterada;

 

Faça a mudança nos demais registros e nos documentos pessoais.

 

Para mais informações, consulte a cartilha da Arpen.

 

Fonte: G1/ Bom Dia Rio

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