Evento que reuniu presença de outros órgãos públicos reuniu mais de 7 mil pessoas em situação de vulnerabilidade para regularização de diversos documentos
Foi com uma equipe de mais de 10 registradores, entre elas a presidente da Arpen/RJ – Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro que a entidade conseguiu atender e tornar possível que a vida de mais de mil pessoas começassem a partir de agora, em muitos casos depois de 20 ou 30 anos sem um registro de nascimento. A campanha “Registre-se!” trouxe a Semana Nacional do Registro Civil para os diversos estados do país, uma iniciativa do ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Luiz Felipe Salomão, para regularizar e devolver cidadania e dignidade a milhares de pessoas que vivem em situação de rua, à margem da sociedade.
A presidente da Arpen/RJ, Alessandra Lapoente destacou a CRC, Central do Registro Civil, plataforma que reúne o banco de dados de todos os cartórios do país, o que possibilitou que este trabalho fosse feito com excelência. “Foi um marco. Essa semana mostrou pra nós registradores, o quanto é importante essa integração nacional. Ter a participação de registradores atuando em todas as pontas é sem palavras, não tenho como mensurar. Atendemos aqui casos emblemáticos, de pessoas que não são mais invisíveis, e que podem agora seguir a vida. Foi uma honra poder participar desta ação”, afirma Alessandra.
No Rio, os atendimentos ocorreram entre os dias 9 e 11 de maio, na Praça do Expedicionário, no Centro do Rio, próximo ao Tribunal de Justiça do Estado. Só nos dois primeiros dias do mutirão organizado pelo CNJ em parceria com a Corregedoria Geral do Estado, a Arpen/RJ e vários outros órgãos e parceiros somaram 7.256 atendimentos.
Durante sua visita ao Beco da Música, onde aconteceu o Registre-se!, no Rio, o corregedor Luiz Felipe Salomão citou a presença dos diversos órgãos e do trabalho conjunto que proporcionou o atendimento de tantas pessoas.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardozo, destacou que “a ausência de documentos essenciais, como a Certidão de Nascimento, dificulta o acesso a serviços e benefícios governamentais. O evento tem sido uma excelente oportunidade para a obtenção gratuita de documentos necessários, com o apoio do Judiciário. Estamos empenhados em auxiliar a população em situação de rua e mais vulnerável, buscando erradicar o sub-registro e assegurar os direitos fundamentais”.
Neílma da Cruz Silva foi um dos casos emblemáticos atendidos durante o Registre-se. Com cinco filhos sem registro, seu caso foi destaque na imprensa recentemente. Através da ajuda de muitas pessoas, assistentes sociais e da defensoria pública do Estado, ela conseguiu registrar seu filhos e agora eles já estão matriculados na escola. No último dia dos atendimentos, ela saiu de lá com o seu registro em mãos e agradeceu pela oportunidade. “O que eu espero através deste documento é que os meus filhos tenham um futuro melhor, digno, com direitos como seres humanos que são”, comenta Neílma que é natural da Bahia.
Entre os órgãos que fazem parte do mutirão de cidadania estão a Defensoria Pública, Ministério Público, Detran/RJ e a Prefeitura do Rio de Janeiro. No evento, as pessoas poderão fazer a segunda via da Certidão de Nascimento, Casamento, Óbito, RG, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, Cadastro Único, CNIS. Além da documentação, a população também pode colocar o calendário vacinal em dia em um posto de vacina da Prefeitura. Aos moradores de rua e hipossuficientes foi oferecido serviços de corte de cabelo, de barba e banho, além de alimentação.
Fonte: Assessoria de comunicação – Arpen/RJ com informações do TJRJ
