Em 2022, foram registrados 440 casamentos com pessoas entre 16 e 18 anos. Uma lei de 2019 estabeleceu que apenas maiores de 16 podem se casar. O estado do Rio de Janeiro tem a média anual de 590 casamentos com menores de idade quando se compara entre os anos de 2018 e 2022. Em 2019, uma lei federal determinou que apenas maiores de 16 anos podem se casar. Em seguida, os casamentos apresentaram queda de 21%.
A lei determina ainda que maiores de 16 anos só podem se casar mediante autorização dos pais. Antes, menores de 16 podiam se casar em caso de gravidez.
Um levantamento feito pela Central de Informações do Registro Civil revela que o casamento entre dois menores de idade também apresentou quedas.
O casamento com menores de idade voltou a ganhar destaque em abril deste ano depois que o prefeito de Araucária, no Paraná, se casou com uma jovem de 16 anos e em seguida nomeou a mãe dela como Secretária de Cultura.
Veja os números no RJ ano a ano:
Em 2018: 557 registros envolvendo menores;
Em 2019: 749 casos;
Em 2020 (primeiro ano de vigência da lei): 349;
Em 2021: 438;
Em 2022: 440;
Até março de 2023: 83 casos.
Entre 2018 e março de 2023, 90 dos casamentos registrados envolviam dois menores de idade. No mesmo período, 181 dos matrimônios eram entre mulheres maiores de idade e homens menores.
Enquanto isso, na mesma faixa de tempo, 2.434 homens maiores se casaram com mulheres menores de idade.
