Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de
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Nesta sexta-feira (3/2), os membros da nova administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Magistrado há 35 anos, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo tomará posse como presidente do Tribunal de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que
PROVIMENTO N. 139 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros
Os registros de mudança de nome e de gênero em documentos dispararam nos cartórios de todo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu na semana passada um parecer favorável a uma alteração
A retificação no registro civil de pessoas transgênero e o avanço na condução de processos ligados
Só no ano passado, foram realizados 185 procedimentos de alteração de nome e/ou gênero, número 143,4%
A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa uma grande revolução no Sistema de
Os cartórios do estado do Rio de Janeiro registraram aumento recorde no número de pessoas trans que mudaram o nome
A população de transgêneros e transexuais celebrou no último domingo (29) o Dia Nacional da Visibilidade