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11/12/2020
Recomendação Arpen/RJ 01/2020
Recomenda a todos os seus associados, em parceria com o respectivo poder público municipal ou estadual, firmar convênios com as maternidades locais, mesmo havendo menos de 300 partos por ano.
12/04/2000
Decreto Federal
nº 8.121/1985
Regimento de custas judiciais
12/04/2000
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nº 8.121/1985
Regimento de custas judiciais
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