Entidade e integrantes do programa que conta com mais de vinte equipamentos de atendimento à comunidade
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a
Seguimos neste canal com o estudo da Reforma do Código Civil, tendo em vista o trabalho
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a ser “direito dos pais atribuir,
Um alento no luto. Uma norma recém-publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional
O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a ser “direito dos pais atribuir,
Uma norma recém-publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite
Norma nacional publicada neste mês de novembro padroniza a possibilidade de os pais darem nome ao
Novidade também permite aos estrangeiros que se naturalizaram brasileiros realizarem o procedimento. Mudança de sexo cresceu
Novidade também permite aos estrangeiros que se naturalizaram brasileiros realizarem o procedimento. Mudança de sexo cresceu
Mudança será remetida ao Cartório de Registro Civil no Brasil Brasileiros transgêneros que vivem no
